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Resultado: 65 matérias
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 364/2013

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO HAPKIDÔ.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 897/2013 , PAR 157/2014 , PAR 508/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/10/2014 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.055/14 SANCIONADA EM 08/10/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 116/14, DE 11/10/14. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(AD).
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 363/2013

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “ÔNIBUS AZUL” COM O OBJETIVO DE CUIDAR DA SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 687/2014 , PAR 635/2015
    Documento Acessório: VETO TOTAL DO PLO Nº 363/2013
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/12/2015 00:00:00: Aceito veto total do Prefeito (Prazo: 20/12/2016)
    CONFORME O OFÍCIO Nº 103/15-GP/SEGOV, DE 07/12/15, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 137/15 DE 08/12/15, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR VÍCIO DE INICIATIVA.OFÍCIO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COM. DE LEG. E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA, REALIZADA EM 20/12/16. COMUNICADO AO PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 7020/16 CMR, DE 21/12/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2015.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 362/2013

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO BARBEIRO, CABELEIREIRO E AFINS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 155/2014 , PAR 156/2014 , PAR 507/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/10/2014 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.054/14 SANCIONADA EM 08/10/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 116/14, DE 11/10/14. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(ad).
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 361/2013

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “GRUPO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL PARA ANIMAIS SILVESTRES DE VIDA LIVRE - GAEAS” NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 967/2013 , PAR 156/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 360/2013

    TORNA OBRIGATÓRIA A DEVOLUÇÃO DO VALOR DA PASSAGEM AO USUÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 106/2014 , PAR 602/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 359/2013

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PENALIZAR AS EMPRESAS “”DELIVERY” QUE SE RECUSAREM A FAZER ENTREGAS NOS CÓRREGOS E ALTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 66/2014 , PAR 172/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 358/2013

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 966/2013 , PAR 186/2014 , PAR 272/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 357/2013

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “ÔNIBUS ROSA” COM O OBJETIVO DE CUIDAR DA SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 965/2013 , PAR 185/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 356/2013

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS EM LEI MUNICIPAL.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 184/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 355/2013

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A VENDA NO VAREJO DE CÃES E GATOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, BEM COMO AS DOAÇÕES EM EVENTOS DE ADOÇÃO DESSES ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 65/2014 , PAR 183/2014 , PAR 171/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral